Termos e condições de uso

O Serviço oferecido pela DECIO VENTILADORES em sua Loja Virtual consiste no oferecimento de produtos para compra on-line. 

A utilização de nossa Loja Virtual pelo usuário implica na aceitação plena e sem reserva de todos os itens deste documento na versão publicada no momento da utilização de nossa Loja Virtual. Deste modo, o usuário deve ler atentamente este documento em cada ocasião em que utilizar a nossa Loja Virtual, pois este pode sofrer modificações. Ao efetivar sua inscrição no serviço descrito neste documento, o usuário estará se comprometendo a respeitar, sob quaisquer circunstâncias de fato ou de direito, todos estes Termos e Condições, expressamente aceitando-os, sem reservas ou ressalvas. 

O usuário, desde já aceita que, tendo em vista o dinamismo dos assuntos relacionados à Internet, quaisquer condições do presente documento poderão ser modificadas a qualquer tempo pela DECIO VENTILADORES , independentemente de prévia notificação ao usuário, devendo as modificações se tornarem aplicáveis a partir da data de sua veiculação em sua Loja Virtual. O usuário está ciente da necessidade de consultar periodicamente os Termos e Condições, para manter-se atualizado sobre o assunto. 

Deste modo, todo o acesso a serviços e conteúdos submetidos a Condições Particulares expressará a incondicional aceitação do usuário a tais condições na versão publicada no momento em que ocorrer o acesso e/ou utilização. 

CONTA DO usuário, SENHA E SEGURANÇA 

O usuário deverá ser maior de 18 anos. 

Em consideração à utilização do Serviço, o usuário concorda em fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico ("Sua Conta") para acesso ao Serviço e conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas. 

Se qualquer informação fornecida pelo usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a DECIO VENTILADORES tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a DECIO VENTILADORES terá o direito em suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do Serviço, ou parte dele. 

O usuário declara-se plenamente ciente de que a utilização indevida de dados de terceiros ou o fornecimento de informações falsas poderá caracterizar a prática de crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação em vigor. 

O usuário é inteiramente responsável por manter a confidencialidade da sua senha e de sua conta. Além disso, o usuário é inteiramente responsável por toda e qualquer atividade que ocorra em sua conta. O usuário concorda em notificar a DECIO VENTILADORES imediatamente sobre qualquer uso não-autorizado da sua conta ou sobre qualquer outra violação de segurança. A DECIO VENTILADORES não será responsável por qualquer perda que possa ocorrer como conseqüência do uso não-autorizado por terceiros de senha ou conta do usuário, com ou sem seu conhecimento. Entretanto, o usuário pode ser responsabilizado por perdas sofridas pela DECIO VENTILADORES ou por terceiros se alguém utilizou a conta ou senha do usuário. Não é permitido utilizar a conta de qualquer outra pessoa em nenhum momento, sem a permissão do titular da conta. 

O usuário deve sair de sua conta ao final de cada sessão. e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados. 

O usuário não poderá escolher como Nome do Usuário (apelido) palavras, expressões ou conjuntos gráfico-denominativos que já tenham sido escolhidas anteriormente por outro usuário ou, ainda, que sejam malsoantes, injuriosos, coincidentes com marcas, nomes comerciais, rótulos de estabelecimentos, denominações sociais, expressões publicitárias, nomes e pseudônimos de personagens, de relevância pública, famosos ou registrados por terceiros, cujo uso não esteja autorizado e, em geral, contrários à lei ou às exigências da moral e bons costumes geralmente aceitos. 

DA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO 

Como condição para se registrar e usufruir dos serviços acima mencionados, o usuário concorda em: 

a. ser maior de 18 anos 

b. que não utilizará os serviços para fins ilegais; 

c. que não fará publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constitua concorrência desleal; 

d. não assumir a "personalidade" de outra pessoa, física ou jurídica, incluindo, mas não se limitando, representante da DECIO VENTILADORES.

e. não tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações; 

f. não obter ou armazenar dados pessoais sobre outros usuárioS, inclusive, mas não se limitando, a endereços de e-mail e informações financeiras. 

g. não utilizar este serviço para transmitir/divulgar material ilegal, difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ou que seja abusivo, ameaçador, obsceno, prejudicial, vulgar, injurioso, ou de qualquer outra forma censurável; 

h. não usar o Serviço de comunicação para enviar pesquisas, concursos, pirâmides, correntes, lixo eletrônico, spam ou quaisquer mensagens periódicas ou não-solicitadas (comerciais ou não). 

Proibição de Revenda do Serviço
O usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com finalidade comercial qualquer parte de nossa Loja Virtual. 

O usuário terá o acesso cancelado caso a DECIO VENTILADORES tome conhecimento, por si ou por terceiros que o usuário violou qualquer termo do presente documento, por qualquer modo.

Política de Privacidade
A DECIO VENTILADORES tem uma política própria sobre a privacidade dos dados dos usuárioS. Por favor consulte o documento "Política de Privacidade" para maiores informações. Tal documento constitui parte integrante dos Termos do Serviço e deverá ser lido atentamente por todos os usuárioS antes da aceitação e utilização do Serviço. 

A DECIO VENTILADORES poderá enviar e-mails para o endereço eletrônico do usuário, tendo como finalidade dentre outras, a ampliação e melhoramento dos serviços, adequação dos serviços ao perfil do usuário (gostos, preferências etc.), não estando o usuário obrigado a responder. Excetua-se ao disposto na presente cláusula, na hipótese do usuário quando consultado, se manifestar contrário ao recebimento dos referidos e-mails. Os e-mails de caráter técnico ou informativo sobre a nossa Loja Virtual não estarão sujeitos a recusa do usuário. 

Modificações no Serviço
A DECIO VENTILADORES reserva-se o direito de, a qualquer tempo, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Serviço ou parte dele, com ou sem notificação. 

Término
A prestação do serviço de nossa Loja Virtual tem uma duração indefinida. A DECIO VENTILADORES , no entanto, está facultada a dar por terminada, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, a prestação do serviço de nossa Loja Virtual , sem prejuízo do que se haja disposto a respeito no correspondente Contrato.

O usuário concorda que a DECIO VENTILADORES , à sua livre discrição, poderá cancelar sua senha, sua conta ou parte dela ou a utilização do Serviço e remover ou descartar qualquer Conteúdo, incluindo, mas não se limitando, pela falta de uso ou se a DECIO VENTILADORES acreditar que o usuário esteja violando ou agindo de forma contrária à letra e ao espírito deste documento. 

O usuário concorda que o término de seu acesso ao Serviço, por qualquer razão constante deste documento, pode ocorrer sem uma notificação prévia e reconhece e concorda que a DECIO VENTILADORESpoderá desativar ou apagar sua conta e todas as informações e dados constantes nesta conta e/ou bloquear o acesso a tais arquivos ou ao Serviço. 

RESCISÃO 

No caso dos serviços da DECIO VENTILADORES que não necessitam qualquer tipo de senha do usuário, para cancelar este serviço a qualquer tempo, basta que o usuário deixe de utilizar a nossa Loja Virtual e seus serviços. 

O usuário fica ciente e aceita que o simples acesso a nossa Loja Virtual não implica necessariamente o uso de um dos serviços personalizados oferecido pela nossa Loja Virtual . Para que um serviço personalizado seja utilizado é necessário o fornecimento do nome do usuário e de sua respectiva senha. 

O usuário fica ciente e aceita que ao cancelar uma conta de usuário, a DECIO VENTILADORES não será responsável por quaisquer arquivos, documentos, e-mails e quaisquer outros tipos de informações da referida conta que estejam armazenadas em nossa Loja Virtual . 

Garantia Limitada
Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização da Loja Virtual , dos Serviços e dos Conteúdos pelos usuários. 

O Usuário expressamente concorda e está ciente de que: 
A. O Serviço é utilizado ao inteiro risco do usuário. O Serviço é fornecido ao usuário na forma em que está disponível. A DECIO VENTILADORES, em razão das vedações indicadas acima ao usuário, não oferece garantias outras além das estabelecidas neste documento. A DECIO VENTILADORES reserva-se o direito de não prestar assistência ou suporte técnico aos usuários do serviço e software. 

B. A DECIO VENTILADORES não pode garantir que: 
(I) determinados serviços à disposição atenderão às necessidades do usuário; 
(II) que o Serviço será prestado de forma ininterrupta, tempestiva, segura ou livre de erros; 
(III) que o resultado obtido pelo uso do Serviço será exato ou confiável; 
(IV) que a qualidade de qualquer produto, serviço, informações ou outro material adquirido ou obtido pelo usuário através do Serviço atenderá às expectativas; 
(V) que quaisquer erros serão corrigidos. 


C. Qualquer obtenção de material, por meio de download ou outra forma, durante uso do Serviço, é efetuada ao inteiro risco do usuário e ao seu livre critério, sendo o usuário integralmente responsável por qualquer prejuízo causado ao sistema do computador pessoal ou pela perda de dados resultantes do download ou por qualquer outra forma de acesso a tais materiais. 

Limitação de Responsabilidade
O usuário expressamente concorda e está ciente de que a DECIO VENTILADORES não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extra-contratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes do: 

(I) uso ou incapacidade de usar o Serviço; 
(II) custo de aquisição de bens ou serviços outros decorrentes da compra de bens, informações e dados pelo ou através do serviço ou mensagens de recebimento ou transações estabelecidas no ou através do Serviço; 
(III) acesso não autorizado às transmissões ou informações do usuário, bem como da alteração destes; 
(IV) orientações ou condutas de terceiros sobre o Serviço; 
(V) por motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pelo próprio usuário.